Política de Privacidade

Esta Política explica como tratamos dados pessoais no Diariamente. Ela vale para todas as pessoas usuárias, no Brasil e fora dele, e foi escrita para atender simultaneamente à Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”) e ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (Regulamento UE 2016/679, “RGPD”).

1. Quem é o responsável pelo tratamento

Science Play Cursos LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.612.911/0001-29, é a controladora dos dados (“responsável pelo tratamento” no RGPD; “controladora” na LGPD). O Diariamente é um produto operado por ela.

Endereço: [TROCAR: endereço completo da empresa, recomendado nos legais]
Contato para assuntos de privacidade: suporte@scienceplay.com

A Science Play é responsável pelo tratamento dos dados, e não sua proprietária. Dados pessoais não são propriedade de ninguém: você mantém seus direitos sobre eles a qualquer tempo, e esta Política existe para descrever como os tratamos e como você os exerce.

2. Quais dados tratamos

Dados que você fornece: nome, e-mail, telefone e, quando aplicável, país, instituição de ensino, curso e período. Nas condições exclusivas para o Brasil, também o CPF, usado apenas para garantir um código por pessoa.

Dados de pagamento: processados diretamente pela plataforma de checkout. Não recebemos nem armazenamos dados de cartão.

Dados de uso: páginas visitadas, origem do acesso, dispositivo e interações, coletados por cookies e ferramentas de medição.

Dados do aplicativo: registros de leitura, ações registradas e contagem de voltas. São necessários para a própria funcionalidade do produto.

Não tratamos dados sensíveis. O Diariamente não coleta informações sobre saúde, diagnóstico, condição clínica, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado genético ou biométrico, nem vida ou orientação sexual. O conteúdo é reflexivo e não clínico, e o produto não pergunta nada disso.

3. Com que base legal e para quê

Recusar as duas últimas não afeta o acesso ao produto. Elas são oferecidas em caixas separadas e desmarcadas, e a aceitação de uma não implica a da outra.

4. Com quem compartilhamos

4.1. Operadores necessários à prestação. Tratam dados por nossa conta e sob nossas instruções, sem uso próprio: plataforma de pagamento, envio de e-mail e mensageria, hospedagem e infraestrutura, e ferramentas de medição.

4.2. Empresas do grupo e parceiros comerciais. A Science Play atua com marcas, eventos e parceiros próprios, e mantém relações com patrocinadores. O compartilhamento de dados com essas empresas, para que enviem comunicações próprias, ocorre exclusivamente mediante o seu consentimento específico, manifestado em caixa própria e desmarcada no momento do cadastro.

As categorias de destinatários são:

• empresas controladas, controladoras ou sob controle comum da Science Play Cursos LTDA;
• parceiros comerciais em ações conjuntas de educação, conteúdo e eventos;
• patrocinadores de ações, eventos e conteúdos do Diariamente ou da Science Play.

Ao receberem seus dados, essas empresas passam a ser responsáveis pelo tratamento que realizarem, e deverão informá-lo em suas próprias políticas. Você pode revogar essa autorização a qualquer momento escrevendo para suporte@scienceplay.com, sem qualquer prejuízo ao seu acesso ao produto. A revogação não desfaz tratamentos já realizados com base no consentimento anterior.

4.3. Autoridades. Quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Não vendemos dados pessoais. Em nenhuma hipótese, com ou sem consentimento.

5. Transferência internacional

Operamos a partir do Brasil e utilizamos provedores situados em outros países, inclusive nos Estados Unidos e na União Europeia. Nessas transferências adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD e, quando envolvidos dados de pessoas na União Europeia, os mecanismos do Capítulo V do RGPD, em regra as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Se você está na União Europeia: o Brasil não possui, até esta data, decisão de adequação da Comissão Europeia. A transferência dos seus dados para o Brasil fundamenta-se nas Cláusulas Contratuais-Tipo, disponíveis mediante solicitação ao nosso contato de privacidade.

6. Por quanto tempo guardamos

Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

7. Seus direitos

Na LGPD (art. 18): confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade, informação sobre compartilhamento, informação sobre a possibilidade de não consentir, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas.

No RGPD (arts. 15 a 22), se você está na União Europeia: acesso, retificação, apagamento (“direito a ser esquecido”), limitação do tratamento, portabilidade em formato estruturado e de uso corrente, oposição ao tratamento, inclusive à definição de perfis, e o direito de não se sujeitar a decisão exclusivamente automatizada com efeitos significativos.

Para exercer qualquer um deles, escreva para suporte@scienceplay.com. Respondemos em até 15 dias (LGPD) ou um mês (RGPD), prorrogável por mais dois meses em casos complexos, com aviso prévio a você. O exercício é gratuito.

Reclamação. Você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no Brasil, ou à autoridade de controle do seu Estado-Membro, na União Europeia.

8. Cookies e medição

Usamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e cookies de medição e publicidade. Os de medição e publicidade só são ativados mediante seu consentimento, manifestado no aviso exibido no primeiro acesso, e podem ser revistos a qualquer momento. Cookies estritamente necessários não dependem de consentimento e não podem ser desativados sem inviabilizar o site.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito e segregação de ambientes. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos a autoridade competente e as pessoas afetadas nos prazos e formas da LGPD (art. 48) e do RGPD (arts. 33 e 34).

10. Menores de idade

O Diariamente não se destina a menores de 18 anos e não coletamos dados de crianças e adolescentes de forma consciente. Identificado um cadastro nessa condição, os dados são eliminados.

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente está sempre em diariamente.app/privacidade, com a data da última atualização. Alterações relevantes nas finalidades ou nos destinatários serão comunicadas e, quando a base legal for o consentimento, um novo consentimento será solicitado.

12. Contato

Assuntos de privacidade e exercício de direitos: suporte@scienceplay.com.